Arquivo de artigos
18-11-2010 16:43
Diretrizes do Direito Europeu
DIRETRIZES DO DIREITO EUROPEU
Juliana Molina (Graduanda em Direito pela UAM)
Introdução
O tema de estudo refere-se à Formação do Direito Europeu relacionando-o com o Direito Comunitário e com a aplicação arbitrária comercial entre os países membros da União Européia e as...
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18-11-2010 16:35
Arbitragem internacional e Poder Judiciário
1. ARBITRAGEM COMERCIAL INTERNACIONAL
Alan Ennser
Graduando em Direito pela UAM/SP
A Arbitragem, diz Carreira Alvim (2004, p.1) é uma instituição por meio da qual aquelas pessoas capazes de contratar submetem o julgamento de suas lides referentes a direitos transigíveis a...
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18-11-2010 16:26
CONVENÇÃO DE HAIA SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE MENORES
CONVENÇÃO DE HAIA SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE MENORES
Larissa Cristina Uchôa das Neves Nogueira[1]
Resumo
Este artigo trata de uma questão extremamente sensível: o impasse jurídico que surge do conflito entre as legislações dos Estados...
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18-11-2010 15:50
A Convenção 158 da OIT
CONVENÇAO 158 OIT
1. INTRODUÇÃO - 2. DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – OIT - 3. DOS TRATADOS INTERNACIONAIS - A ORIGEM HISTÓRICA DE SUA INCONSTITUCIONALIDADE - 4. DA NECESSIDADE DE LEI COMPLEMENTAR PARA A APLICABILIDADE DE ALGUMAS NORMAS CONSTITUCIONAIS - 5. DA...
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18-11-2010 15:46
A Lavagem de dinheiro no direito positivo brasileiro
LAVAGEM DE DINHEIRO NO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO
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17-11-2010 18:59
cooperação jurídica internacional
COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL
Muitos são os aspectos da COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL principalmente aqueles relativos aos diversos...
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17-11-2010 15:34
direito autoral
DIREITO DE AUTOR E DIREITOS CONEXOS: UMA VISÃO PRÁTICA ...
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16-11-2010 15:03
DO RECONHECIMENTO E EXECUÇAO DA SENTENÇA ARBITRAL
DO RECONHECIMENTO E EXECUÇAO DA SENTENÇA ARBITRAL
Silvia Fazzinga Oporto
SUMARIO: INTRODUÇÃO - SENTENÇA - 2.1. SENTENÇA NA JUSTIÇA ESTATAL -2.1.1. REQUISITOS SENTENÇA ARBITRAL - 2.2.1. REQUISITOS - CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 9.307/96 - 3.1. HOMOLOGAÇÃO DA...
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16-11-2010 15:00
sistemas internacionais de proteçao- direito internacional do consumidor
Publicação: 04/10/2006
DIREITO INTERNACIONAL DO CONSUMIDOR: SISTEMAS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NOS MERCADOS COMUNS
Silvia Fazzinga Oporto
Publicado em 04/10/2006
Sumario: I- Espectro Histórico da Integração; II- Direito Comunitário; 1-Normas Jurídicas...
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16-11-2010 14:50
O reconhecimento do ”direito a um meio-ambiente sadio” : a preocupação com a proteção ambiental nos instrumentos internacionais de direitos humanos
O reconhecimento do ”direito a um meio-ambiente sadio” :
a preocupação com a proteção ambiental nos...
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